Curso de Aperfeiçoamento

Elaboração de Atos Normativos



VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 159,00

OBJETIVOS GERAIS

Promover a formação e aperfeiçoamento dos servidores, de modo a melhor capacitá-los para o exercício de suas atribuições e competências

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos da disciplina são de introduzir os alunos as discussões sobre o conceito e estrutura dos atos normativos, padronização, legislação, linguagem, remissões e técnicas de elaboração de atos normativos.

RESULTADO ESPERADO

Espera-se que ao final do curso o aluno seja capaz de compreender o universo da Elaboração dos Atos Normativos.

PÚBLICO ALVO

Servidores, empregados públicos e demais profissionais que atuem nas áreas de administração, planejamento, auditoria, contabilidade, jurídica, gestão de pessoas, licitações e contratos, bem como chefes, gerentes, diretores, coordenadores e demais gestores das prefeituras do estado do Paraná.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Organização Curricular do Curso
Conceito e estrutura de ato normativo
Padronizações e legislações sobre o tema
Linguagem normativa
Remissões: Mecanismo de coesão
Técnicas de Elaboração
Preliminar (epígrafe, ementa e preâmbulo)
Parte normativa e parte final
Alteração, anulação e consolidação

MINICURRÍCULO PROFESSOR

Marcelo Paiva 

Coordenador de cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística, Revisão de Texto e outros quinze cursos, o professor Marcelo Paiva é autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional e acadêmica. Ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, ministérios etc.